Processo 552599/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 27/08/2019 17:18
Autuado em 27/08/2019 17:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3093/2019 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3093/ 2019 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/10/2019 Acórdão   3093/ 2019 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/08/2019 Acórdão   2566/ 2019 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ANA LARISSA NEVES (não credenciado, inclusão:27/08/19), DEBORA APARECIDA SELEME POSSEBON (não credenciado, inclusão:27/08/19), LEANDRO BASTOS ANTUNES (não credenciado, inclusão:27/08/19), LUCIANO SCHLUMBERGER (não credenciado, inclusão:27/08/19), MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/08/19), PAULO SERGIO NOWACKI (credenciado, inclusão:27/08/19), RODRIGO LASCOSK BISCAIA (não credenciado, inclusão:27/08/19)
Recorrente ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ANA LARISSA NEVES (não credenciado, inclusão:27/08/19), DEBORA APARECIDA SELEME POSSEBON (não credenciado, inclusão:27/08/19), LEANDRO BASTOS ANTUNES (não credenciado, inclusão:27/08/19), LUCIANO SCHLUMBERGER (não credenciado, inclusão:27/08/19), MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/08/19), PAULO SERGIO NOWACKI (credenciado, inclusão:27/08/19), RODRIGO LASCOSK BISCAIA (não credenciado, inclusão:27/08/19)
Interessado ANGELO GERALDO BOCHENEK
Interessado DTA ENGENHARIA LTDA
Procuradores: ANEIA VIANA DA SILVA (credenciado, inclusão:27/08/19), RENAN BELOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/08/19)
Interessado LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Interessado O'MARTIN - SERVICOS E LOCACOES LTDA
Procuradores: ANEIA VIANA DA SILVA (credenciado, inclusão:27/08/19), RENAN BELOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/08/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2019 17:41 503881/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
18/09/2019 17:47 Recibo de Petição Intermediária - 633980/19, de 18/09/19 - Protocolo: 633980/19
27/08/2019 22:23 Recibo de Petição Intermediária - 576617/19, de 27/08/19 - Protocolo: 576617/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3093/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2566/2019
30/08/2019 2133 Termo de Distribuição de Processo nº 3106/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 11:08 DP  
02/10/2019 15:58 STP Acórdão nº 3093/2019 -
02/10/2019 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1074/2019 -
19/09/2019 12:14 GACAK  
17/09/2019 14:39 STP  
16/09/2019 22:54 SMPJTC  
16/09/2019 15:44 5PC Ciência de Decisão nº 185/2019 -
16/09/2019 14:17 SMPjTC  
04/09/2019 11:54 STP Acórdão nº 2566/2019 -
04/09/2019 11:54 STP Certidão de inclusão de processo nº 152/2019 -
27/08/2019 17:44 GACAK  
27/08/2019 17:18 DP Informação nº 6562/2019 -

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